Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:17

Entenda o que é Compliance e sua importância no universo dos negócios

Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2022 - 17:07

Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.
Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:55

Compra do Twitter: negociação acende importância da due diligence como medida estratégica para venda

Por Thais Cordero.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:41

O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora?

O processo não pode ser extinto: com a morte do autor da herança a posse se transmite automaticamente aos herdeiros, a quem competirá dar seguimento à ação.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:51

Transfer pricing: por que ele é fundamental para a saúde financeira das empresas?

Por Mário Bastos.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:04

Como tornar sua empresa mais competitiva no mercado

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:01

Tecnologia na agricultura: falta de estrutura e resistência à modernidade bloqueiam avanço no campo

Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:47

PAT: Como as novas mudanças devem impactar o trabalhador

Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:17

Direito Penal e Mínimo Social

Por João Mestieri.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:47

Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?

O exame de qualificação feito pelos Oficiais do Registro Público deve sempre informar a base legal na qual se funda eventual “exigência” que impeça o registro…
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:25

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:06

Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil

O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e encontrou na tecnologia a inovação que o setor precisava. Surgem, então, as insurtechs.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:30

SOBREAVISO – entenda o que é e quais são os seus direitos

Você já esteve na situação em que, mesmo no período de descanso, ficou à disposição do empregador aguardando uma ordem?
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:00

Offshore não é ilegal nem imoral

Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:11

Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:13

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela de honorários para atuações em processos judiciais perante o CRO/CRM.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56

Fundação FIPECAFI e wconnect anunciam parceria para desenvolvimento de soluções para Digital Bank, Recuperação de Tributos e Analytics

Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:30

A construção dos Direitos Humanos ao longo da História

Por João Baptista Herkenhoff.

Exibindo resultado de 11101 até 11120 de um total de 30063

Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa.

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

Por Thais Cordero.

O processo não pode ser extinto: com a morte do autor da herança a posse se transmite automaticamente aos herdeiros, a quem competirá dar seguimento à ação.

Por Mário Bastos.

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas

Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.

Por João Mestieri.

O exame de qualificação feito pelos Oficiais do Registro Público deve sempre informar a base legal na qual se funda eventual “exigência” que impeça o registro…

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e encontrou na tecnologia a inovação que o setor precisava. Surgem, então, as insurtechs.

Você já esteve na situação em que, mesmo no período de descanso, ficou à disposição do empregador aguardando uma ordem?

Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria.

Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.

Por João Baptista Herkenhoff.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos